POVO BANIWA DAQUI PRA FRENTE
Ao cumprimentá-los/as quero agradecer a todos vocês por tudo que tens nos dado de apoio neste período de duas décadas. Muitas das nossas histórias de conquistas e projetos a sua instituição ou pessoalmente tem sua participação direta e indiretamente. Por causa de ações paralisadas por parte de nós, confirmada pelas comunidades, aprendemos que as coisas para se concretizarem nas comunidades dependem de nós mesmos. Isso se refere à nossa forte organização social nas comunidades. Aprendemos ainda que de onde estivermos precisamos lutar sempre, somar forças na mesma direção do nosso projeto de vida as nossas comunidades. Por isso mesmo ou por outras resolvemos conversar para retomar nosso fortalecimento da nossa organização social no ano de 2011 e 2012. Primeiramente avaliamos os vinte anos do povo em organizações formais. A idéia é fortalecê-los. Mas estamos revivendo isso independentemente disso. A atenção das comunidades está voltada para ação que se faz.
O objetivo desta carta é para dizer que estamos nos fortalecendo novamente para mais uma etapa de batalha pela luta do cumprimento dos direitos e interesse que promovam o bem estar do nosso povo Baniwa e Coripaco. As coisas mais importantes e resumidas aconteceram no Encontro que aconteceu na comunidade de Castelo Branco no final de Março de 2012.
Os resultados do encontro em breve trarão outros resultados mais concretos. O resultado deste encontro refere-se às decisões mais importantes que a CABC e outras associações e comunidades deverão perseguir para que as mesmas sejam concretizadas e possam beneficiar as comunidades segundo seus direitos e dentro da política de desenvolvimento sustentável.
Este encontro abriu várias atividades organizadamente que precisará também de muito parceiros para ser concretizadas. Evidente que precisa de uma coordenação constante da CABC junto. Isto é muito importante porque estes trabalhos é que estão apontando para próximos vinte ou mais anos na educação, cultura, identidade, saúde, segurança alimentar, gestão de território, fortalecimento política e políticas públicas para as comunidades.
A organização social das comunidades para ficar mais forte nos próximos anos será um debate importante a partir do direito que certamente já temos interessados em experimentar conforme art. 232 da constituição do capitulo dos índios que estavam apenas como existentes de fato, mas não de direito quando não estavam com estatuto, sem registro no cartório, sem CNPJ, portanto, sem identidade e acesso.
Esta resposta veio ao questionamento no encontro, porque os Eenawinai (capitães) não são respeitados? Nós não somos respeitados, parece que não somos nada dizia um dos participantes referindo-se quando chega à cidade e nas repartições públicas duvidando da sua legitimidade e representatividade da sua comunidade. Esse artigo que diz que os índios, comunidades e associações são partes legítimas de ingressar em juízo em defesa e interesse do povo, não coloca nenhuma dúvida de que as comunidades precisam se organizar neste sentido de se registrar quando quiserem agir com mais autonomia e mais forte dentro da legalidade do direito indígena.
Vejam alguns pontos importantes para serem trabalhadas nos próximos 20 anos nas comunidades Baniwa e Coripaco entendidos como garantidoras do bem viver e desenvolvimento sustentável das comunidades. Estes pontos são resultados de um processo de mais de 20 anos.
i. PLANO CULTURAL –O Plano Cultural aqui chamado é aquele que outros povos indígenas chamam de plano de vida, plano de gestão territorial e ambiental e daí outras denominações que vem sendo experimentados e desenvolvidos. Analisando todo isso, a idéia nossa é que a cultura é definidora de toda identidade, da gestão, da forma de vida. Ou seja, você só educa a partir da sua cultura; com a sua cultura você medica, se previne, produz tecnologia, produz e maneja. A cultura tem fundamentos, possui códigos, é organizada politicamente e tradicionalmente. Este encontro nos mostrou que já temos muito subsídios para este plano, mas precisa aprofundar a questão cultural que pode ser feita através de pesquisa ou encontro específica sobre cultura e identidade. É um trabalho que vai tomar tempo ao longo deste ano e concluí-la no próximo ano certamente. Por isso, enquanto isso se decidiu elaborar projetos para as coisas mais imediatas.
ii. PROJETOS –foram aprovados três projetos importantes. (1) Um que vai ser enviado para BNDES sobre produção de comercialização de produtos indígenas. O edital prevê investimento de 2 a 10 milhões de reais. O nosso projeto pelo pré-estimativa que já chega perto de 8 milhões para três anos. (2) segundo projeto vai ser enviado para FUNAI sobre segurança alimentar previsto para três anos com equipe técnica e coordenação e deverá chegar a mais de 300 mil reais. (3) o terceiro projeto é exatamente sobre Cultura e Identidade. Tem perspectiva de discutirmos isso em breve para elaborarmos este projeto que será fundamental para conclusão do Plano Cultural do povo Baniwa e Coripaco e organização da publicação sobre as comunidades.
iii. FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL – desde 2011 viemos discutindo a possibilidade de criarmos uma associação Baniwa representativa de povo. Isto se justifica porque várias vezes já puxamos assunto de trabalhar economicamente com nossos conhecimentos tradicionais. Mas sempre nos é perguntado: quem representa o povo Baniwa? Muitas associações que temos hoje são representativas de comunidades, talvez por isso. Para as questões de direitos coletivos de povo requer de nós essa decisão. Este encontro nos mostrou também que quando discutimos o direito da comunidade que está previsto na constituição no artigo 232, entendemos que as nossas comunidades são reconhecidas de fato, mas não de direito, quando estes não são registrados no cartório. Este deve ser agenda importante. Algumas comunidades já decidiram fazer seus estatutos que discutirão junto nas comunidades, como é o caso da comunidade de Aracu Cachoeira e Tayaçú que querem experimentar a sua autonomia. As associações com projetos previstos certamente a ajudarão o seu fortalecimento junto as comunidades. Cabe a CABC por enquanto, enquanto não se tem organização representativa do povo, cuidar de todas estas temáticas importantes e política organizacional. Para cumprir esta agenda é necessário um projeto para executá-lo.
iv. IDÉIA IMPORTANTE– Pensamos e imaginamos que seria muito importante fazer uma publicação de livro sobre as comunidades, fotos, mapas do território de uso, isso ajudaria inclusive se organizarem melhor e terem muito cuidado com outras comunidades vizinhas. Mas também pode ser publicado junto com Plano Cultural. Assim as comunidades, associações ficariam mais bem divulgadas e conhecidas com a finalidade de buscar cada vez mais o respeito ao modo de vida e sua melhoria promovendo o bem-viver.
v. REIVINDICAÇÕES DE SERVIÇOS – outra linha de ação refere-se aos serviços públicos na região que são: educação escolar e saúde. Mas a segurança também é uma preocupação fundamental na faixa de fronteira. Ficou muito claro neste encontro sobre o que se pode fazer diretamente e serviços públicos. Por isso as reivindicações deve ser uma linha de trabalho permanente para reivindicar pelo reconhecimento das Escolas de Ensino Médio e materiais e construções dos prédios das escolas, transporte e outros. Na saúde precisa lutar pelas construções dos Pólos Base, para que o serviço seja permanente nas comunidades. Outras reivindicações devem ser feitas diretamente ao Governo do Estado por isso escolheu-se uma equipe para viajar para Manaus a fim de apresentar as demandas ao governo. Muitos documentos foram elaborados e entregues que ficaram ao anexo do relatório.
Quando nós entregamos o relatório aos nossos apoiadores discutimos alguns resultados deste encontro quando pudemos discutir e verificamos junto ao Instituto Socioambiental e Funai/Coordenação Regional de que precisamos discutir melhor a maneira de fortalecer as comunidades, não somente através de associativismo, mas cooperativismo ou empresa indígena. No Rio Içana talvez seja agora essa oportunidade de criarmos novas ferramentas que possam atender anseios das comunidades em relação a geração de renda e emprego dentro da própria terra indígena criando (SBS) Sistema Baniwa de Sustentabilidade que é o nosso maior meta a ser alcançada nos próximos anos.
